Posts written by: José Antonio Savaris

GABARITO DO DESAFIO DA SEMANA 02/2011

27 fev 2011 - por

DESAFIO DA SEMANA Nº 02/2011 (21 a 27 de fevereiro de 2011) – GABARITO –  DESAFIO DA SEMANA Nº 02/2011 (21 a 27 de fevereiro de 2011) (TRF4 – CONCURSO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO) – Para responder à questão, considere o enunciado seguinte: Ocorrido desastre aéreo, estando determinado segurado na lista de passageiros, foi requerida pensão […]

NOVA PUBLICAÇÃO – Curso de Perícia Judicial Previdenciária

23 fev 2011 - por

Uma obra inédita e indispensável para médicos peritos e profissionais do Direito. Adquira com desconto. Clique aqui Uma obra inédita e indispensável para médicos peritos e profissionais do Direito. O perito judicial necessita saber o que faz. Deve dominar as condicionantes da ciência médica para que preste os esclarecimentos necessários e suficientes para a solução do […]

XV – SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

21 fev 2011 - por

TEMA: “Efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos em juízo” Data: 18-19/03/2011: São Paulo-SP. Informações e Inscrições: clique aqui

STJ, menor sob guarda e sobrestamento de processos

20 fev 2011 - por

Na quarta-feira (16/02), a Corte Especial do STJ acolheu a preliminar de não conhecimento da arguição de inconstitucionalidade da norma que suprimiu a figura do menor sob guarda do rol de dependentes da Previdência Social. O julgamento se deu no curso dos Embargos de Divergência 727716/CE. Penso que agora a 3ª Seção logo julgará o […]

PARTICIPE E QUALIFIQUE-SE: DESAFIO DA SEMANA 02/2011

20 fev 2011 - por

O desafio da semana 02/2011 traz uma questão de concurso público para ingresso em carreiras jurídicas envolvendo a matéria previdenciária e um problema prático previdenciário. As questões são postadas a cada domingo e as nossas respostas e eventuais comentários sobre as mensagens postadas são publicadas no sábado seguinte. Encare abaixo o desafio desta semana (TRF4 […]

GABARITO DO DESAFIO DA SEMANA 01/2011

20 fev 2011 - por

DESAFIO DA SEMANA Nº 01/2011 (14 a 20 de fevereiro de 2011) – GABARITO – 1) QUESTÃO (TRF4 – Juiz Federal Substituto) Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I.      Segundo jurisprudência pacificada, não pode ser computado tempo de trabalho prestado em idade inferior aos 16 (dezesseis) anos de idade. II.    É admitida jurisprudencialmente como início de prova […]

PARTICIPE E QUALIFIQUE-SE:

13 fev 2011 - por

O desafio da semana traz uma questão de concurso público para ingresso em carreiras jurídicas envolvendo a matéria previdenciária e um problema prático previdenciário. As questões são postadas a cada domingo e as nossas respostas e eventuais comentários sobre as mensagens postadas são publicadas no sábado seguinte. Encare abaixo o desafio desta semana. DESAFIO Nº […]

Progama de aula: Recursos e Incidentes nos Juizados Especiais Federais

13 fev 2011 - por

Segue o programa da aula sobre “Recursos e Incidentes nos Juizados Especiais Federais”, ministrada no dia 12/02/2011, na Escola Paulista de Direito Social. 1. Recursos. Conceito. Fontes Normativas.  Fundamento constitucional. Lei 10.259/01. Lei 9.099/95. Código de Processo Civil. Resoluções do Conselho da Justiça Federal (Resoluções 22/2008 e 61/2009, do CJF). Atos normativos internos dos Tribunais. […]

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8 fev 2011 - por

clique aqui Juiz Federal. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdnciário. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. Mestre em Direito Econômico e Social (PUCPR, 2003). Especialista em Direito Processual (PUCPR, […]

Lançamento 3ª Edição – Direito Processual Previdenciário

8 fev 2011 - por

A comunidade jurídica já pode conhecer a nova edição desta obra, publicada em fevereiro de 2011 e que se encontra disponível nas livrarias. Seu objetivo: Oferecer reflexções  ao estudo do processo previdenciário e ensinar o direito material previdenciário a partir de sua prática administrativa e judicial.  Adquira essa obra com 20% de desconto. Clique aqui  Sinopse […]